Operação Apreende 2,5 kg de Esmeraldas em Bauru

A Receita Federal apreendeu, na tarde desta quinta-feira (30), 2,557 quilos de esmeraldas em Bauru. A operação, ocorrida na Delegacia da Receita Federal da cidade, contou com a participação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Três pessoas foram presas pelo crime de falsidade na exportação de esmeraldas para o Exterior (os nomes não foram divulgados).

Segundo informações da assessoria de comunicação da Receita Federal, durante a análise de uma exportação de esmeraldas registrada na Estação Aduaneira do Interior (Eadi), o porto seco, o auditor-fiscal responsável pela liberação das pedras preciosas suspeitou do alto valor declarado: US$ 10,8 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 60 milhões.

Ao aprofundar a análise, o profissional verificou que o exportador não dispunha de capacidade econômica para aquisição das mercadorias e que o comprador no Exterior, um brasileiro residente no México, tampouco poderia fazer uma compra desse valor.

A Polícia Federal foi chamada para acompanhar os procedimentos de verificação física das mercadorias e garantir a necessária segurança de toda a ação. O Ministério Público Federal também foi acionado e os três órgãos, então, estabeleceram em conjunto uma estratégia para o caso.

AVALIAÇÃO

Ainda de acordo com informações da assessoria, o gemólogo credenciado pela Receita Federal declarou que tais pedras encontradas têm valor comercial de, no máximo, R$ 417 mil.

Em virtude do flagrante da fraude praticada, o exportador e o despachante, este último residente no Rio de Janeiro, foram presos, além de uma terceira pessoa envolvida no delito e que se encontrava presente no momento da operação.

Antes mesmo que os suspeitos viessem a Bauru, a PF foi à Justiça com pedidos de buscas e apreensões. O magistrado abriu vistas ao MPF e o procurador da República Pedro de Oliveira Machado requereu a prisão preventiva de dois deles, além da quebra do sigilo telemático (e-mail). A terceira prisão foi em flagrante.

"Fora a prática de falsa declaração do valor das mercadorias, há indícios fortes de interposição fraudulenta, em que se presume a existência de laranjas para ocultar os reais compradores e vendedores das pedras. As investigações vão prosseguir para apuração dos delitos cometidos", completa o comunicado emitido pela assessoria de comunicação.

A operação da Receita Federal envolveu as equipes da delegacia da instituição em Bauru, da Divisão de Administração Aduaneira e do Escritório de Pesquisa e Investigação do Órgão no Estado de São Paulo, além da PF e do MPF.