Esmeraldas para Quitar Dívidas
É possível quitar dívidas com a Caixa usando esmeraldas?
Só paga dívida com dinheiro quem quer. Depois da onda dos títulos públicos do início do século, usados como garantia em processos de execução na Justiça e na Receita Federal, a moda agora é lançar mãos de pedras preciosas.
Uma brecha esquecida no artigo 655 do Código de Processo Civil obriga os bancos e o governo a aceitar pedras lapidadas em penhora quando uma dívida entra em cobrança na Justiça. A notícia se espalhou e muita gente começou a quitar seus débitos com esmeraldas, rubis, safiras e diamantes.
"Já substituí um avião penhorado por esmeraldas", diz Natacha Reis, advogada de uma empresa especializada em livrar a barra de endividados. Os devedores não têm do que reclamar do resultado. "Dependendo do caso, a troca sai por 30% do valor original do débito".
Calcula-se que haja 40 mil processos na Justiça propondo a troca de penhoras ou garantias por esmeraldas e outras pedras. A legislação é antiquada, mas categórica.
Pela letra da lei, jóias têm tanto valor quanto ouro. E valem mais para penhora que outros bens usualmente mais aceitos por credores, como títulos da União, ações, imóveis, carros e aeronaves. As pedras são usadas sobretudo para quitar dívidas bancárias ou com o INSS, ICMS, PIS, Cofins e IPI.
A Justiça aceita melhor pedras lapidadas, as brutas exige certificado de autenticidade, emitido por especialistas ou por técnicos da Caixa Econômica Federal.
Será mesmo que isto ainda vale até hoje? Consulte seu gerente!
Fonte: istoedinheiro.com.br
