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Esmeralda para quitar a dívida

Só paga dívida com dinheiro quem quer. Depois da onda dos títulos públicos do início do século, usados como garantia em processos de execução na Justiça e na Receita Federal, a moda agora é lançar mãos de pedras preciosas.

Uma brecha esquecida no artigo 655 do Código de Processo Civil obriga os bancos e o governo a aceitar pedras lapidadas em penhora quando uma dívida entra em cobrança na Justiça. A notícia se espalhou e muita gente começou a quitar seus débitos com esmeraldas, rubis, safiras e diamantes.

"Já substituí um avião penhorado por esmeraldas", diz Natacha Reis, advogada de uma empresa especializada em livrar a barra de endividados. Os devedores não têm do que reclamar do resultado. "Dependendo do caso, a troca sai por 30% do valor original do débito".

Calcula-se que haja 40 mil processos na Justiça propondo a troca de penhoras ou garantias por esmeraldas e outras pedras. A legislação é antiquada, mas categórica.

Pela letra da lei, jóias têm tanto valor quanto ouro. E valem mais para penhora que outros bens usualmente mais aceitos por credores, como títulos da União, ações, imóveis, carros e aeronaves. As pedras são usadas sobretudo para quitar dívidas bancárias ou com o INSS, ICMS, PIS, Cofins e IPI.

A Justiça aceita melhor pedras lapidadas, as brutas exige certificado de autenticidade, emitido por especialistas ou por técnicos da Caixa Econômica Federal.

Fonte: istoedinheiro.com.br